Processo 1026419-11.2019.4.01.0000
Envolve Fazenda Nacional (parte ré) e Cemig (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- STJ · Superior Tribunal de Justiça
- Classe
- Recurso especial
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Despacho / decisão
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 10264191120194010000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é recurso especial
Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)
Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 28.551 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.
- 1035026-25.2020.4.01.3800
Agravo em recurso especial · 16/11/2026 · Intimação - 1034726-29.2025.8.11.0000
Agravo em recurso especial · 16/11/2026 · Intimação - 1029692-75.2022.4.01.3400
Agravo em recurso especial · 16/11/2026 · Intimação - 1027193-37.2021.4.01.3600
Recurso especial · 16/11/2026 · Intimação - 1024835-54.2020.4.01.3400
Agravo em recurso especial · 16/11/2026 · Intimação - 1024670-27.2022.4.01.9999
Recurso especial · 16/11/2026 · Intimação - 1022161-90.2021.8.26.0053
Agravo em recurso especial · 16/11/2026 · Intimação - 1020749-58.2025.8.11.0003
Agravo em recurso especial · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ
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