Processo 1030329-40.2020.4.01.4000

Envolve Caixa Econômica Federal (parte autora), Instituto de Ensino Superior do Piaui LTDA (parte autora) e Adtalem Educacional do Brasil LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária em Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 5, de 01/09/2026 a 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
parte autora (polo ativo)
Instituto de Ensino Superior do Piaui LTDA
parte autora (polo ativo)
Adtalem Educacional do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 4000
Número sem pontuação: 10303294020204014000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.871 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO · Órgãos do TRF1

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