Processo 1030778-95.2020.4.01.4000

Envolve Instituto de Ensino Superior do Piaui LTDA (parte autora) e Instituto de Educacao Superior do Vale do Parnaiba LTDA. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível na 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (intimação polo passivo): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · Intimação polo passivo
Publicações lidas: 3, em 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 4000
Número sem pontuação: 10307789520204014000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 459 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível.

Ver todos os processos na 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre · Órgãos do TRF1

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