Processo 1036975-79.2025.8.26.0114
Envolve Banco do Brasil (parte ré), Facebook Servicos Online do Brasil LTDA. (parte ré) e Santander (parte ré), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Gab. 02 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Gab. 02 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 19/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 3, de 24/09/2026 a 19/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco do Brasil
parte ré (polo passivo) - Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
parte ré (polo passivo) - Santander
parte ré (polo passivo) - Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo) - 99PAY Instituicao de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0114
- Número sem pontuação
- 10369757920258260114
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Gab. 02 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 399 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, pedido de efeito suspensivo à apelação.
- 1123964-67.2024.8.26.0100
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 1069375-91.2025.8.26.0100
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 1066724-23.2024.8.26.0100
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 1065985-16.2025.8.26.0100
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 1025790-66.2024.8.26.0506
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 1024487-80.2025.8.26.0506
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 1023981-88.2025.8.26.0576
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 1022903-89.2022.8.26.0309
Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em Gab. 02 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Órgãos do TJSP
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