Processo 1038587-75.2024.8.26.0053

Envolve Prefeitura Municipal de São Paulo (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Prefeitura Municipal de São Paulo
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 10385877520248260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.684 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, requisição de pequeno valor.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJSP

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