Processo 1039375-98.2020.4.01.3500

Envolve Spc Sistema Paranaíba Comunicações LTDA (parte autora), J. Câmara & Irmãos S.A. (parte autora) e Televisao Anhanguera S.A. (parte autora), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária em Gab. Vice Presidência (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Vice Presidência
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 11, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Spc Sistema Paranaíba Comunicações LTDA
parte autora (polo ativo)
J. Câmara & Irmãos S.A.
parte autora (polo ativo)
Televisao Anhanguera S.A.
parte autora (polo ativo)
Televisão Rio Formoso LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro Norte de Comunicacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Radio Executiva LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Radio Araguaia LTDA
parte autora (polo ativo)
Televisão Riviera LTDA
parte autora (polo ativo)
Televisao Pirapitinga LTDA
parte autora (polo ativo)
Anhanguera Comercio e Servicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Radio Anhanguera S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 3500
Número sem pontuação: 10393759820204013500

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab. Vice Presidência

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.019 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, apelação / remessa necessária, agravo de instrumento.

Ver todos os processos em Gab. Vice Presidência · Órgãos do TRF1

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