Processo 1040044-33.2025.4.01.4000

Envolve Uniao Federal (Fazenda Nacional) (parte ré), Planalto Petroleo Uniao LTDA (parte autora) e R B Coelho e Cia LTDA (parte autora), entre outras 25.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança cível na 5ª Vara Federal Cível da SJPI (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (sentença tipo a): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Federal Cível da SJPI
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Mandado de segurança cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Sentença Tipo A
Publicações lidas: 2, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)
parte ré (polo passivo)
Planalto Petroleo Uniao LTDA
parte autora (polo ativo)
R B Coelho e Cia LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Distribuicao de Petroleo e Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Bola LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Cajuina LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Ceasa LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Centro LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Ceramica Cil LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Comprida LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Estaiada LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Fatima LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Homero LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Ilhotas LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Km 7 LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Miguel Rosa LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Morada Nova LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Parque Piaui LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Ressurreicao LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Saci LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Vale LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Vermelha LTDA
parte autora (polo ativo)
Posto Planalto Flecha LTDA
parte autora (polo ativo)
Santa Teresinha Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Aldeota LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Marechal LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Messejana LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto Petroleo Sao Pedro LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 4000
Número sem pontuação: 10400443320254014000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança cível

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 5ª Vara Federal Cível da SJPI

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.549 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 5ª Vara Federal Cível da SJPI · Órgãos do TRF1

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.