Processo 1040538-30.2026.4.01.0000

Envolve Associacao dos Procuradores Federais No Estado do Rio de Janeiro (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento provisório de sentença em Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (intimação polo ativo): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Cumprimento provisório de sentença
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Intimação polo ativo
Publicações lidas: 2, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao dos Procuradores Federais No Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 10405383020264010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento provisório de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos em Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.528 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA · Órgãos do TRF1

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