Processo 1042279-52.2019.4.01.0000
Envolve Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (parte autora) e Royal Turismo LTDA ME (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo de instrumento na 4ª Turma (TRF6). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 4ª Turma
- Tribunal da publicação
- TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- Classe
- Agravo de instrumento
- Publicação mais recente
- 30/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 30/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt
parte autora (polo ativo) - Royal Turismo LTDA ME
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 10422795220194010000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é agravo de instrumento
Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)
Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.
Outros processos na 4ª Turma
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.657 processos neste órgão, a mais recente em 07/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 1055644-45.2023.4.06.3800
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 1053914-42.2020.4.01.3800
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 1052143-92.2021.4.01.3800
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 1051502-41.2020.4.01.3800
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 1040831-56.2020.4.01.3800
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 1040257-33.2020.4.01.3800
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 1038175-92.2021.4.01.3800
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 1037565-78.2021.4.01.0000
Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
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