Processo 1044748-38.2023.8.26.0053

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Requisição de pequeno valor no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Requisição de pequeno valor
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 10447483820238260053

Dados da consulta de 14/10/2026 às 00:39. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal: TJSP · 1º grau
Classe: Requisição de Pequeno Valor
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Órgão julgador: 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Data de ajuizamento: 19/08/2026
Última movimentação: 19/08/2026 · Recebimento na distribuição
Sistema: SAJ · Eletrônico
Atualizado na fonte em: 11/09/2026 às 22:20

Movimentações (1)

19/08/2026 às 18:00 Recebimento na distribuição
Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 14/10/2026 às 00:39. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjsp.jus.br.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 22.403 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, requisição de pequeno valor, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital · Órgãos do TJSP

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