Processo 1044954-96.2026.4.01.3700

Envolve Lc Terminais Portuarios S.A. (parte autora), Complexo Portuario do Maranhao S.A. (parte autora) e Lyon Portos e Participacoes S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, em 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Lc Terminais Portuarios S.A.
parte autora (polo ativo)
Complexo Portuario do Maranhao S.A.
parte autora (polo ativo)
Lyon Portos e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 3700
Número sem pontuação: 10449549620264013700

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 299 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA · Órgãos do TRF1

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