Processo 1058349-76.2026.4.01.3500

Envolve Defensoria Publica da Uniao (parte autora), União Federal (parte ré) e Ministerio Publico Federal - Mpf (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 8ª Vara Federal Cível da SJGO (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 10/11/2026, é do tipo Intimação (sentença tipo c): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 8ª Vara Federal Cível da SJGO
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 10/11/2026 · Intimação · Sentença Tipo C
Publicações lidas: 2, em 10/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 3500
Número sem pontuação: 10583497620264013500

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 8ª Vara Federal Cível da SJGO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.722 processos neste órgão, a mais recente em 10/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 8ª Vara Federal Cível da SJGO · Órgãos do TRF1

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