Processo 2076160-27.2026.8.26.0000

Envolve Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (parte autora) e Prefeito do Município de Pirassununga (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade em Subseção VI - Autos com Vista (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (vista): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Subseção VI - Autos com Vista
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · Vista
Publicações lidas: 2, de 01/09/2026 a 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga
parte autora (polo ativo)
Prefeito do Município de Pirassununga
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 20761602720268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Subseção VI - Autos com Vista

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 173 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação / remessa necessária, apelação cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos em Subseção VI - Autos com Vista · Órgãos do TJSP

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