Processo 2366847-03.2025.8.26.0000

Envolve Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (nos dois polos), Município de Taubaté (parte autora) e Prefeito do Município de Taubaté (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade em Subseção VI - Autos com Vista (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (vista): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Subseção VI - Autos com Vista
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · Vista
Publicações lidas: 2, de 10/09/2026 a 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
nos dois polos
Município de Taubaté
parte autora (polo ativo)
Prefeito do Município de Taubaté
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 23668470320258260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Subseção VI - Autos com Vista

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 173 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação / remessa necessária, apelação cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos em Subseção VI - Autos com Vista · Órgãos do TJSP

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