Processo 2246132-92.2026.8.26.0000

Envolve Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S.A. (parte ré), Município de Francisco Morato (parte ré) e Prefeito do Município de Francisco Morato/sp (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela provisória em Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Tutela provisória
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 3, de 07/10/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S.A.
parte ré (polo passivo)
Município de Francisco Morato
parte ré (polo passivo)
Prefeito do Município de Francisco Morato/sp
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 22461329220268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.643 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Órgãos do TJSP

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