Processo 2270251-20.2026.8.26.0000

Envolve Estado de São Paulo (parte autora), Mm Juiz de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital (parte ré) e Mm Juiz de Direito 2ª Vara Fazenda Pública da Capital (parte ré), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Suspensão de liminar e de sentença em Subseção V - Intimações de Despachos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Subseção V - Intimações de Despachos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Suspensão de liminar e de sentença
Publicação mais recente: 11/11/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, de 09/11/2026 a 11/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de São Paulo
parte autora (polo ativo)
Mm Juiz de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital
parte ré (polo passivo)
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Fazenda Pública da Capital
parte ré (polo passivo)
Mm Juiz de Direito 16ª Vara Fazenda Pública da Capital
parte ré (polo passivo)
Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes
parte ré (polo passivo)
Mm Juiz de Direito 3ª Vara Fazenda Pública da Capital
parte ré (polo passivo)
Mm Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campinas
parte ré (polo passivo)
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São José do Rio Preto
parte ré (polo passivo)
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de Santos
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 22702512020268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Subseção V - Intimações de Despachos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.399 processos neste órgão, a mais recente em 13/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos em Subseção V - Intimações de Despachos · Órgãos do TJSP

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