Processo 2396080-45.2025.8.26.0000

Envolve Município de Barueri (parte ré), Prefeito do Município de Barueri (parte ré) e Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade em Subseção V - Intimações de Despachos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Subseção V - Intimações de Despachos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Barueri
parte ré (polo passivo)
Prefeito do Município de Barueri
parte ré (polo passivo)
Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri
parte autora (polo ativo)
Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - Ipresb
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 23960804520258260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Subseção V - Intimações de Despachos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.815 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos em Subseção V - Intimações de Despachos · Órgãos do TJSP

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