Processo 2396324-71.2025.8.26.0000

Envolve Cafe Del Plata Comercio de Alimentos LTDA. (parte ré), Dga Doces Del Plata Administradora de Franquias LTDA (parte ré) e Aeger Comercial e Importadora LTDA. (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Intimação de acórdão
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Cafe Del Plata Comercio de Alimentos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Dga Doces Del Plata Administradora de Franquias LTDA
parte ré (polo passivo)
Aeger Comercial e Importadora LTDA.
parte ré (polo passivo)
Fly Shopping Comercio de Perfumes, Alimentos e Artigos de Presente LTDA
parte ré (polo passivo)
Companhia Água de Cheiro de Participações S.A. - em Recuperação Judicial
parte autora (polo ativo)
Beauty Outlet Comércio de Perfumes e Cosméticos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Casma do Brasil Comércio e Participações LTDA.
parte ré (polo passivo)
Delfos Comércio de Perfumes e Cosméticos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Lp Beauty Comercio de Perfumes e Cosmeticos LTDA
parte ré (polo passivo)
Narsana Participações LTDA.
parte ré (polo passivo)
Oghi Participações
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 23963247120258260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 973 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, embargos de declaração cível, apelação cível.

Ver todos os processos em Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Órgãos do TJSP

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