Processo 3000058-78.2026.8.19.0278

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em Justiça Itinerante - São Francisco do Itabapoana (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Justiça Itinerante - São Francisco do Itabapoana
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0278
Número sem pontuação: 30000587820268190278

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em Justiça Itinerante - São Francisco do Itabapoana

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6 processos neste órgão, a mais recente em 05/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, usucapião.

Ver todos os processos em Justiça Itinerante - São Francisco do Itabapoana · Órgãos do TJRJ

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