Processo 3000291-97.2026.8.19.0012

Envolve Ampla Energia e Serviços S.A. (parte ré), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação) e Município de Cachoeiras de Macacu (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 03/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0012
Número sem pontuação: 30002919720268190012

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 482 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJRJ

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