Processo 3004353-03.2025.8.06.0167

Envolve Fundacao Leandro Bezerra de Menezes (parte ré), Abtp Servicos Medicos LTDA (parte autora) e Platinum Servicos e Terceirizacao e Locacao de Mao-de-obra Temporaria LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial da fazenda pública na 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral (TJCE). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Tribunal da publicação: TJCE · Tribunal de Justiça do Ceará
Classe: Procedimento do juizado especial da fazenda pública
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Leandro Bezerra de Menezes
parte ré (polo passivo)
Abtp Servicos Medicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Platinum Servicos e Terceirizacao e Locacao de Mao-de-obra Temporaria LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJCE · Tribunal de Justiça do Ceará
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0167
Número sem pontuação: 30043530320258060167

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial da fazenda pública

Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública, para causas de até 60 salários mínimos contra estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias, com rito mais simples e rápido. (Lei 12.153/2009)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.191 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral · Órgãos do TJCE

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