Processo 3222055-91.2026.8.19.0001

Envolve Duarte Mourjon Construcao LTDA (parte autora), Companhia Territorial do Rio de Janeiro (parte ré) e Condomínio do Edifício Bela Top I (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Duarte Mourjon Construcao LTDA
parte autora (polo ativo)
Companhia Territorial do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Condomínio do Edifício Bela Top I
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 32220559120268190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.016 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital · Órgãos do TJRJ

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