Processo 4000377-24.2026.8.26.0443

Envolve Facebook Servicos Online do Brasil LTDA. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 2ª Vara da Comarca de Piedade (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Piedade
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

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parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0443
Número sem pontuação: 40003772420268260443

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Piedade

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 841 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Piedade · Órgãos do TJSP

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