Processo 4000723-49.2026.8.26.0095

Envolve Brotas Eco Viagens e Turismo LTDA (parte autora), Refrigas S.A. (parte ré) e Peraltas Acampamento de Brotas LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Vara da Comarca de Brotas (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Brotas
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brotas Eco Viagens e Turismo LTDA
parte autora (polo ativo)
Refrigas S.A.
parte ré (polo passivo)
Peraltas Acampamento de Brotas LTDA
parte autora (polo ativo)
Jabu Eletrica e Hidraulica Bauru LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0095
Número sem pontuação: 40007234920268260095

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1ª Vara da Comarca de Brotas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 656 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Comarca de Brotas · Órgãos do TJSP

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