Processo 4000736-87.2026.8.26.0373

Envolve Estado de São Paulo (destinatária de publicação), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (destinatária de publicação) e Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Exibição de documento ou coisa cível na Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Exibição de documento ou coisa cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 5, de 14/09/2026 a 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0373
Número sem pontuação: 40007368720268260373

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.049 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, impugnação de crédito, habilitação de crédito.

Ver todos os processos na Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs · Órgãos do TJSP

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