Processo 4001255-07.2026.8.26.0553

Envolve Loteamento Jardim Comendador - Santo Anastacio Spe LTDA (parte ré) e Igreja Evangelica Assembleia de Deus Missoes em Santo Anastacio (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na Vara Única da Comarca de Santo Anastácio (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santo Anastácio
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Loteamento Jardim Comendador - Santo Anastacio Spe LTDA
parte ré (polo passivo)
Igreja Evangelica Assembleia de Deus Missoes em Santo Anastacio
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0553
Número sem pontuação: 40012550720268260553

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na Vara Única da Comarca de Santo Anastácio

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.083 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Santo Anastácio · Órgãos do TJSP

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