Processo 4001628-20.2017.8.24.0000

Envolve INSS (parte autora), Caixa Econômica Federal (parte autora) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (parte autora), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em agravo em recurso especial em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte autora (polo ativo)
Caixa Econômica Federal
parte autora (polo ativo)
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
parte autora (polo ativo)
Estado de Santa Catarina
parte autora (polo ativo)
Vicunha Textil S.A.
parte ré (polo passivo)
Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - Badesc
parte autora (polo ativo)
Município de Brusque
parte autora (polo ativo)
Banco Boavista Interatlantico S.A.
parte autora (polo ativo)
Santista Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Mapp Administradora de Imoveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Rioinvest Intermediacao de Negocios em Geral LTDA
parte autora (polo ativo)
Barriga Verde Materiais de Construcao LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2017
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 40016282020178240000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 667 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: embargos de divergência em agravo em recurso especial, embargos de divergência em recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial · Órgãos do STJ

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