Processo 4002779-88.2026.8.26.0666

Envolve Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Precatorios Brasil (parte ré), BTG Pactual Servicos Financeiros S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios (parte ré) e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliao de Notas do Municipio de Holambra da Comarca de Artur Nogueira (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 3, de 09/10/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Precatorios Brasil
parte ré (polo passivo)
BTG Pactual Servicos Financeiros S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios
parte ré (polo passivo)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliao de Notas do Municipio de Holambra da Comarca de Artur Nogueira
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0666
Número sem pontuação: 40027798820268260666

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.043 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira · Órgãos do TJSP

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