Processo 4004409-36.2026.8.26.0358

Envolve Vitrossol Portas e Janelas LTDA - ME (parte autora) e Baccon & Pencal LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de desconsideração de personalidade jurídica em UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 5, de 21/09/2026 a 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Vitrossol Portas e Janelas LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Baccon & Pencal LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0358
Número sem pontuação: 40044093620268260358

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.174 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol · Órgãos do TJSP

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