Processo 4004984-29.2026.8.26.0266

Envolve União Federal (destinatária de publicação), Estado de São Paulo (destinatária de publicação) e Município de Itanhaém (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 4, de 01/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0266
Número sem pontuação: 40049842920268260266

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.724 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, usucapião.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém · Órgãos do TJSP

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