Processo 4005169-98.2026.8.26.0191
Envolve União Federal (parte ré), Município de Ferraz de Vasconcelos (parte ré) e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 12/11/2026 a 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- União Federal
parte ré (polo passivo) - Município de Ferraz de Vasconcelos
parte ré (polo passivo) - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo) - Mgv Participacoes LTDA.
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0191
- Número sem pontuação
- 40051699820268260191
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.063 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.
- 4005215-87.2026.8.26.0191
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 4005212-35.2026.8.26.0191
Petição cível · 16/11/2026 · Intimação - 4005211-50.2026.8.26.0191
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 4005170-83.2026.8.26.0191
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 4005165-61.2026.8.26.0191
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 4005156-02.2026.8.26.0191
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 4005134-41.2026.8.26.0191
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 4005133-56.2026.8.26.0191
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos · Órgãos do TJSP
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