Processo 4010352-06.2026.8.26.0529

Envolve Embracon Administradora de Consorcio S.A. (parte ré) e Skyfit Bandeirantes Academia LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Embracon Administradora de Consorcio S.A.
parte ré (polo passivo)
Skyfit Bandeirantes Academia LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0529
Número sem pontuação: 40103520620268260529

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.093 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba · Órgãos do TJSP

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