Processo 4012012-02.2026.8.26.0637

Envolve Celebre Arte Visual LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 4, de 08/09/2026 a 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Celebre Arte Visual LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0637
Número sem pontuação: 40120120220268260637

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.258 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã · Órgãos do TJSP

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.