Processo 4012896-82.2024.8.04.0000

Envolve Estado do Amazonas (parte ré) e Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no Tribunal Pleno (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (despacho inicial): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Tribunal Pleno
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Despacho Inicial
Publicações lidas: 3, de 07/10/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 40128968220248040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Tribunal Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.202 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, cumprimento de sentença, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Tribunal Pleno · Órgãos do TJAM

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