Processo 4013410-35.2024.8.04.0000

Envolve Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Sintjam - Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (parte autora) e Fundo Previdenciario do Estado do Amazonas. Amazonprev (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança coletivo no Tribunal Pleno (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sesso).

Órgão julgador: Tribunal Pleno
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Mandado de segurança coletivo
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sesso
Publicações lidas: 4, de 07/09/2026 a 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Sintjam - Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)
Fundo Previdenciario do Estado do Amazonas. Amazonprev
parte ré (polo passivo)
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-am
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 40134103520248040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança coletivo

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos no Tribunal Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.114 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, cumprimento de sentença, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Tribunal Pleno · Órgãos do TJAM

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