Processo 4017994-46.2026.8.26.0071

Envolve Banco Votorantim S.A. (parte ré), Acesso Solucoes de Pagamento S.A. Institucao de Pagamento (parte ré) e Ica Solucoes Financeiras S.A. (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 5, de 04/09/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco Votorantim S.A.
parte ré (polo passivo)
Acesso Solucoes de Pagamento S.A. Institucao de Pagamento
parte ré (polo passivo)
Ica Solucoes Financeiras S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0071
Número sem pontuação: 40179944620268260071

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.010 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, impugnação de crédito, habilitação de crédito.

Ver todos os processos na Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs · Órgãos do TJSP

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