Processo 4023442-13.2026.8.26.0196

Envolve Município de Franca (parte ré), W. S. D. Empreendimentos Imobiliários LTDA. (parte ré) e Misame Comercio Participacao e Fomento Comercial LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 4ª Vara Cível da Comarca de Franca (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de Franca
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Franca
parte ré (polo passivo)
W. S. D. Empreendimentos Imobiliários LTDA.
parte ré (polo passivo)
Misame Comercio Participacao e Fomento Comercial LTDA
parte autora (polo ativo)
Brentini e Almeida Gestao Patrimonial LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0196
Número sem pontuação: 40234421320268260196

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Franca

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.413 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Franca · Órgãos do TJSP

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