Processo 4031299-44.2025.8.26.0100
Envolve Gafisa S.A. (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Gab. 05 - 5ª Câmara de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Gab. 05 - 5ª Câmara de Direito Privado
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 15/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 08/09/2026 a 15/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0100
- Número sem pontuação
- 40312994420258260100
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Gab. 05 - 5ª Câmara de Direito Privado
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 94 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, reclamação.
- 4106522-75.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação - 4001789-68.2025.8.26.0590
Apelação cível · 17/09/2026 · Lista de distribuição - 1029505-82.2025.8.26.0506
Apelação cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição - 4121589-80.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 4010573-70.2026.8.26.0114
Apelação cível · 15/09/2026 · Lista de distribuição - 1002836-51.2025.8.26.0066
Apelação cível · 14/09/2026 · Lista de distribuição - 4033678-30.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação - 4029794-81.2026.8.26.0100
Apelação cível · 10/09/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em Gab. 05 - 5ª Câmara de Direito Privado · Órgãos do TJSP
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