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Processo 4035610-71.2026.8.26.0576

Envolve Estado de São Paulo (parte ré) e Sao Paulo Secretaria da Educacao (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
Tribunal da publicação
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe
Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente
28/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas
2, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0576
Número sem pontuação
40356107120268260576

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.260 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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