Processo 4043849-43.2026.8.26.0001

Envolve Associacao dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista - Agcm (parte autora) e Liga de Futebol das Guardas Municipais do Estado de São Paulo Lfgmesp (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente em UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 09/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 09/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista - Agcm
parte autora (polo ativo)
Liga de Futebol das Guardas Municipais do Estado de São Paulo Lfgmesp
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 40438494320268260001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos em UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 27.611 processos neste órgão, a mais recente em 09/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana · Órgãos do TJSP

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.