Processo 4044799-04.2026.8.26.0114

Envolve União Federal (destinatária de publicação), Município de Campinas (destinatária de publicação) e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 3, de 06/10/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0114
Número sem pontuação: 40447990420268260114

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.570 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas · Órgãos do TJSP

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