Processo 4154083-95.2026.8.26.0000

Envolve Acesso Solucoes de Pagamento S.A. Institucao de Pagamento (destinatária de publicação), Ica Solucoes Financeiras S.A. (parte ré) e Ica Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. (parte ré), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 04 - 14ª Câmara de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 23/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gab. 04 - 14ª Câmara de Direito Privado
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 23/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 23/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Acesso Solucoes de Pagamento S.A. Institucao de Pagamento
destinatária de publicação
Ica Solucoes Financeiras S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica Soluções Financeiras S.A. Scp
parte ré (polo passivo)
Instituto Esmeraldas da Esperança
parte ré (polo passivo)
Placa Legal Servicos de Acabamentos Gráficos e Revestimentos em Metais LTDA
parte ré (polo passivo)
Lion Invest LTDA
parte ré (polo passivo)
Icacard Administradora de Cartoes de Beneficios Eireli - ME
parte ré (polo passivo)
Ica Bank Soucoes Financeiras LTDA Scp Fabrica de Monstros
parte ré (polo passivo)
Msa It LTDA
parte ré (polo passivo)
Yes Locacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Ra Solar Energia LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 41540839520268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. 04 - 14ª Câmara de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 216 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, procedimento comum cível.

Ver todos os processos em Gab. 04 - 14ª Câmara de Direito Privado · Órgãos do TJSP

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