Processo 4164958-27.2026.8.26.0000

Envolve Luz Franquias LTDA (parte ré), Catuaí Express - Comércio de Combustíveis LTDA (parte autora) e Rcm Comércio de Combustíveis LTDA. (destinatária de publicação), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 01 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gab. 01 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 09/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 09/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Luz Franquias LTDA
parte ré (polo passivo)
Catuaí Express - Comércio de Combustíveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Rcm Comércio de Combustíveis LTDA.
destinatária de publicação
Zulong Chen - Utilidades Domesticas e Brinquedos LTDA
destinatária de publicação
Petrofour Comércio de Combustíveis LTDA
destinatária de publicação
Mmz Acessorios e Presentes LTDA
destinatária de publicação
Bichao Comercio de Combustivel LTDA
destinatária de publicação
Posto Paloma Maringa LTDA
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 41649582720268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. 01 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 45 processos neste órgão, a mais recente em 09/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, procedimento comum cível.

Ver todos os processos em Gab. 01 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial · Órgãos do TJSP

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