Processo 5000041-63.2026.8.25.0044

Envolve Gol Linhas Aéreas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na Vara Judicial do Distrito de Santo Amaro das Brotas (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Judicial do Distrito de Santo Amaro das Brotas
Tribunal da publicação: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Gol Linhas Aéreas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0044
Número sem pontuação: 50000416320268250044

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na Vara Judicial do Distrito de Santo Amaro das Brotas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 52 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Vara Judicial do Distrito de Santo Amaro das Brotas · Órgãos do TJSE

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