Processo 5000224-59.2021.8.08.0019
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível em Ecoporanga - Vara Única (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (sentença - carta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Ecoporanga - Vara Única
- Tribunal da publicação
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação · Sentença - Carta
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0019
- Número sem pontuação
- 50002245920218080019
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos em Ecoporanga - Vara Única
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.202 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 5000262-95.2026.8.08.0019
Tutela antecipada antecedente · 17/11/2026 · Intimação - 5000255-40.2025.8.08.0019
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 5000235-25.2020.8.08.0019
Cumprimento de sentença · 17/11/2026 · Intimação - 5000228-33.2020.8.08.0019
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/11/2026 · Intimação - 5000219-66.2023.8.08.0019
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 5000219-71.2020.8.08.0019
Cumprimento de sentença · 17/11/2026 · Intimação - 5000216-53.2019.8.08.0019
Execução fiscal · 17/11/2026 · Intimação - 5000211-55.2024.8.08.0019
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação
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