Processo 5000240-58.2026.8.24.0062

Envolve Andrade & Amorim Extracao Mineral LTDA (parte autora) e Zls Obras e Terraplenagem LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança cível na 2ª Vara da Comarca de São João Batista (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Mandado de segurança cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Andrade & Amorim Extracao Mineral LTDA
parte autora (polo ativo)
Zls Obras e Terraplenagem LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0062
Número sem pontuação: 50002405820268240062

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança cível

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de São João Batista

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 699 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de São João Batista · Órgãos do TJSC

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