Processo 5000294-62.2016.8.21.0125

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 09/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0125
Número sem pontuação: 50002946220168210125

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 482 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis · Órgãos do TJRS

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