Processo 5000402-24.2026.8.21.0131

Envolve Município de São Vicente do Sul / RS (parte ré), Hansel Dubou Participacoes e Investimentos LTDA (parte autora) e Secretário(a) da Secretaria da Fazenda - Município de São Vicente do Sul / RS - São Vicente do Sul (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na Secretaria da 2ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria da 2ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 14/09/2026 a 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de São Vicente do Sul / RS
parte ré (polo passivo)
Hansel Dubou Participacoes e Investimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Secretário(a) da Secretaria da Fazenda - Município de São Vicente do Sul / RS - São Vicente do Sul
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0131
Número sem pontuação: 50004022420268210131

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 2ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.533 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na Secretaria da 2ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS

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