Processo 5000402-42.2016.8.21.0109
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na Secretaria da 11ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Secretaria da 11ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 16/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 01/09/2026 a 16/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0109
- Número sem pontuação
- 50004024220168210109
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na Secretaria da 11ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.433 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, conflito de competência cível.
- 5002364-97.2016.8.21.0013
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 5001861-02.2014.8.21.0028
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 5000644-33.2022.8.21.0095
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 5000534-38.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 5000038-49.2017.8.21.0040
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 5325801-36.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 5323755-74.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 5323353-90.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Secretaria da 11ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS
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