Processo 5000412-79.2023.8.24.0005
Envolve Rc Brazil LTDA. (parte autora), Mormaii Ind Com Imp e Exp de Artigos Esportivos LTDA (parte autora) e Jr-adamver Industria e Comercio de Produtos Oticos S.A. (parte autora), entre outras 4.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença na 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicação mais recente
- 11/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Rc Brazil LTDA.
parte autora (polo ativo) - Mormaii Ind Com Imp e Exp de Artigos Esportivos LTDA
parte autora (polo ativo) - Jr-adamver Industria e Comercio de Produtos Oticos S.A.
parte autora (polo ativo) - Qsbr Industria e Comercio de Artigos Esportivos LTDA.
parte autora (polo ativo) - Marina Park Incorporacao Spe LTDA
destinatária de publicação - Brazilian Lab Exportadora e Importadora LTDA
parte autora (polo ativo) - Suntech Supplies Indústria e Comércio de Produtos Óticos e Esportivos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0005
- Número sem pontuação
- 50004127920238240005
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.235 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.
- 5000538-47.2014.8.24.0005
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Intimação - 5000487-36.2014.8.24.0005
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Intimação - 5000482-14.2014.8.24.0005
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Intimação - 5000453-61.2014.8.24.0005
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Intimação - 5000381-54.2026.8.24.0005
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 5000320-58.2010.8.24.0005
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Intimação - 5000236-91.2009.8.24.0005
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Intimação - 5000209-98.2015.8.24.0005
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Órgãos do TJSC
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